BOLETIM DE CONJUNTURA
JANEIRO – FEVEREIRO - MARÇO DE 2001

SUMÁRIO

"Um novo mundo é possível". O novo século e o novo milênio começam sob o signo da esperança, com a realização do Fórum Social Mundial de Porto Alegre, RS. Bem que a grande imprensa do pensamento hegemônico e dos partidários do fim da história tudo fez para desvirtuar as idéias dos que sonham e continuam a lutar por este novo mundo possível, ancorado em valores da solidariedade prática na imensa manifestação de vozes e anseios, aparentemente dissonantes, dos que lá estiveram.

O Fórum Econômico Mundial em Davos representa, em cada nova realização, a globalização financeira, hoje dominante e predominante em todas as iniciativas. É a cultura da realidade do dinheiro e do mercado se sobrepondo às nações. Deixa atrás de si um rastro de preocupação com a sustentabilidade do mundo futuro. As notícias da iminente recessão econômica dos Estados Unidos abalam mercados e deixam incertezas quanto ao futuro da globalização financeira.

Para entender o momento político nacional é preciso discernir as encenações dos líderes, permeadas de chantagens e ameaças. Tudo não passa de uma perfeita acomodação nos braços do poder. O quadro confunde a população, que está cada vez mais indignada. Esta não vê a hora de punir os corruptos e está descrente dos políticos e dos poderes públicos. Apesar da avalanche de denúncias de corrupção, vindas de todos os lados, há uma enorme má vontade em apurar os fatos.

O fato é que, com esse objetivo, mais de 10.000 pessoas, vindas de mais de 125 países, reuniram-se de 25 a 30 de janeiro último em Porto Alegre, RS. Um sinal promissor neste início de novo milênio e de um novo século. Porto Alegre, a capital do Estado do Rio Grande do Sul, inscreve-se no âmbito das cidades sinais de esperança.

O Fórum de Porto Alegre despontou como o resgate de uma esperança no horizonte da morte das utopias. Foi lançada uma nova semente no caminho daqueles que sempre esperam e lutam por alguma coisa de novo.

Há pouco mais de um ano o Fórum Social Mundial parecia ser quase impensável. As manifestações de Seattle, Washington e Praga ganhavam importância e significação. Eram os primeiros sinais de que chegara a hora de mostrar novos caminhos e de reagir fortemente contra os ditames da pura e simples globalização financeira.

Nestes últimos anos tornou-se evidente e hegemônica esta globalização financeira. Ela dá o tom de todo o processo de interligação mundial. As grandes corporações se uniram, criaram seus mecanismos institucionais e deram a tônica inclusive para a nova configuração dos estados nacionais. Estes se encontram debilitados e adaptam-se a essa nova ordem.

A cidade de Porto Alegre foi escolhida para a realização do Fórum devido às suas atuais características administrativas. Nela quatro administrações do Partido dos Trabalhadores (PT) se sucedem e tornam inédita a experiência administrativa local no aspeto da participação popular. As decisões administrativas priorizam as urgências sociais. Mesmo sem ter resolvido todas as questões que afligem a vida humana local, são visíveis na cidade os benefícios e as iniciativas sociais em favor dos excluídos. As relações entre o poder executivo e legislativo são diferentes.

Há maior controle e participação nas decisões tomadas. O povo está sendo efetivamente organizado e chamado a definir as suas prioridades, opinando a respeito de que obras e benefícios de interesse comum são mais importantes e urgentes. Deixam-se de lado projetos de obras suntuosas e a discussão e decisão recaem sobre questões fundamentais e mais urgentes para a qualidade de vida da população: escolas, saúde, transporte eficiente e barato, habitação popular, saneamento básico, enfim, tudo aquilo que diz respeito às necessidades essenciais, especialmente da população mais carente. Há realmente uma prioridade do social na administração local, com o esforço de participação popular.

A iniciativa, porém, não pára na participação popular nas decisões do que deve ser feito. Estabelecem-se também o controle e o acompanhamento da execução de tudo o que foi decidido ser feito. Com isso, quer-se evitar a interferência, indevida e obscura, de tudo aquilo que é alheio ao bem comum. Esse sistema propicia o crescimento da moralidade da ação pública e o controle da aplicação dos recursos vindos da população, com a eliminação dos intermediários.

A iniciativa de uma administração pública baseada na participação popular é também um golpe mortal para os imperativos do pensamento hegemônico que se impõem pela força dos partidários do fim da história. Estes se armam do realismo absoluto e tornam evidente a distância entre as aspirações simples e básicas da população e as realizações dos governos tidos como democráticos, mas sem ampla e permanente consulta popular.

Muitas foram as vozes e expressões que vieram a Porto Alegre. Todas elas, alegres e cheias de esperança, sem medo de se expressar. Como era esperado, tais expressões e algumas formas de protesto foram enfatizadas negativamente pela mídia. Os protestos foram tachados de anacrônicos pela mídia hegemônica, escrita e eletrônica, que tudo filtrava, induzindo os leitores e telespectadores a ver nos participantes do Fórum de Porto Alegre um grupo que agia como nos tempos da guerra fria, repetindo um passado que já não existe.

Os sonhos frustrados de toda uma geração readquiriram novas dimensões históricas e puderam dar o primeiro passo para, juntos, reencontrar o caminho de um sadio grito de esperança.O contraponto da mídia hegemônica já não é capaz de ver entre as cinzas o fogo da vida que pode ressurgir a qualquer instante.

Em Porto Alegre ressurgiu a política da diversidade. A sociedade civil organizada marcou presença, mostrando como está agindo para descobrir novos caminhos que os partidos políticos e sindicatos organizados ainda não conseguiram realizar no seu espaço próprio de atuação. Este espaço existe, mas precisa se aproximar da grande variedade de expressões da sociedade organizada, particularmente na área popular. Assim se poderá superar a tentação de se formarem ingênuos "salvadores da pátria".

O que se viu em Porto Alegre foi essa nova sociedade civil, variada e diferente, preocupada em os caminhos de uma profunda mudança social.

As mais de 400 oficinas (grupos de trabalho) que aconteceram naqueles dias complementaram as palestras e debates em torno dos quatro eixos temáticos, a saber: a produção da riqueza e a reprodução social; o acesso às riquezas e a sustentabilidade; a afirmação da sociedade civil e dos espaços públicos; poder político e ética na nova sociedade. O pano de fundo desses eixos iluminadores gira em torno da riqueza e da democracia e eles aparecem como expressões de uma nova maneira de agir na política, alimentando as referências das teorias e das práticas das novas expectativas sociais.

O significado e a importância dessas oficinas é ainda mais evidente pelo fato de ter dado oportunidade ao mútuo conhecimento de pessoas e instituições. Estabeleceram-se novas relações de conhecimento e de ação a partir de objetivos comuns, mesmo que as formas expressões sejam diferentes. Conseqüentemente fortaleceu-se uma das chaves das experiências em intercomunicação que é a ação em rede.

Este tipo de ação amadurece a convicção de como é importante a mútua tolerância e de que ninguém tem a última palavra na solução dos problemas da humanidade. Recupera-se também o espaço da utopia, tão abandonado nestes tempos de globalização financeira. O fato de diferentes utopias buscarem a convergência de esforços faz com que a diferença e a complementaridade tornem mais fácil concretizar conquistas e etapas desta busca comum.

Esboça-se assim uma nova dimensão da globalização (ou da mundialização). A referência dessa globalização deixa de ser um poder ou pensamento hegemônico, mas reporta-se à necessidade de interligação e ao rompimento das barreiras dos limites de cada iniciativa ou experiência transformadora.

Há muito caminho a percorrer e muitas tentações particularistas a serem superadas. A arrancada foi dada, ela é significativa – a realização do Fórum demonstrou isso – e tornou-se importante "a direção para a qual nos movemos".

A mídia teve um papel hesitante na comunicação do evento. Havia uma grande quantidade de jornalistas inscritos, vindos de várias partes do mundo. Teve-se a impressão que muitos não acreditavam no êxito do Fórum. A mídia brasileira, de início hostil e manipuladora, sem entender bem que estava se passando, aos poucos passou a encarar com mais respeito o acontecimento de Porto Alegre. Em alguns momentos tentou formas para desmoralizar o evento ao dar destaque a questões absolutamente periféricas, como o episódio da destruição das plantações transgênicas com a participação do líder ativista francês, Bové. Apesar desse modo transverso de apresentar o Fórum, a mídia acabou ajudando a divulgar o que se passava em Porto Alegre.

O mesmo se diga quando se deu destaque às críticas feitas pelo presidente Fernando Henrique, onde ele foi incapaz de tomar uma posição de diálogo construtivo. Ele apenas desqualificou o evento, num inútil bate-boca com o governador Olívio Dutra, colocando em relevo o fato de ser patrocinado pela administração do PT de Porto Alegre.

Os avanços, porém, do Fórum Social Mundial foram significativos.

A teleconferência entre participantes do Fórum Econômico Mundial reunido em Davos, na Suíça, e os do Fórum de Porto Alegre, transmitida ao vivo, conseguiu, apesar da rudeza das interpelações, dar transparência à questão social e em particular à pobreza na pauta das discussões financeiras internacionais. Como se sabe, cresce no mundo a pobreza. Concentra-se a riqueza nas mãos de poucos em virtude de decisões políticas e financeiras, capitaneadas por organizações tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI), Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Estas insistem em pressionar a nações para que adotem políticas de refluxo dos direitos sociais conquistados, mediante a aplicação do receituário neoliberal. Tal receituário modifica substancialmente as relações entre capital e trabalho pelas leis da chamada flexibilização, aumenta a dívida externa e interna dos países e insiste em facilitar a livre circulação especulativa e sem controle dos capitais financeiros.

O Fórum insistiu na importância de se discutir uma economia subordinada às finalidades humanas. Ou seja, em vez de "princípios de uma economia fundada sobre a rentabilidade do capital financeiro, é preciso opor critérios de investimentos e de trocas alicerçados nos imperativos de desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades".

O Fórum Social Mundial não insistiu numa mão única de solução dos problemas. Mostrou variados caminhos de práticas sociais novas, mais humanas e populares, todas elas centradas em alguns valores fundamentais como respeito à vida, à pessoa humana, à natureza, à complementaridade solidária. Tudo isto foi enfatizado num contexto de crescimento sustentável, pensando-se num mundo diferente. Este mundo possível somente acontecerá e sobreviverá caso se tomem medidas urgentes. O consumo ilimitado de bens e a confecção de bens inúteis são um desrespeito constante à dignidade da pessoa humana, às condições mínimas da vida biológica, ecológica e da biosfera. A degradação contínua do ecossistema de manutenção da vida, em nome da força do consumo e do dinheiro, ameaça à própria sobrevivência da humanidade.

Qualquer grupo humano, por pequeno que seja, se for organizado e agir na perspectiva de um novo mundo possível, pode e muito ajudar a transpor a barreira das desigualdades e injustiças. A grande força é a articulação em rede de tais iniciativas.

Há uma crescente consciência, latente em todas os diferentes matizes de grupos e organizações atuantes, de que é um escândalo a concentração da riqueza nas mãos de poucos e o conseqüente crescimento da pobreza. Os sistemas e as organizações que deram nascimento a essa situação se apresentavam como os anunciadores do fim da história pela implantação da lógica absoluta do mercado. Esta lógica foi apresentada - e continua sendo - como a solução permanente e definitiva. Hoje este mesmo sistema "já tem história" e a constrói criando aquela tremenda contradição entre riqueza e pobreza.

Há enormes desafios para a continuidade do Fórum Social Mundial. Mesmo tendo sido um lugar adequado de apresentação de novas expectativas e esperanças em nível de questões imediatas e locais, ele se propõe ser amplo, universal, contínuo, não centrado num único grupo ou nação.

Apesar de novamente ter sido escolhida cidade de Porto Alegre para sede do Fórum 2002, pelas condições favoráveis de apoio logístico de uma administração pública bem sucedida, fica em aberto a discussão a respeito do desafio do conclave não ser patrimônio de grupos, partidos ou mesmo rampa de lançamento de projetos políticos ou de candidaturas. É bom não esquecer que, no próximo ano de 2002, realizam-se no Brasil eleições majoritárias (presidência da república, governadores, senadores e deputados).

A sociedade civil organizada e as organizações não-governamentais (ONGs) podem, daqui para frente, encontrar no Fórum Social Mundial o espaço mais adequado para amadurecerem o surgimento de um novo tipo de poder político. Este poder novo se define pela busca real e efetiva da participação popular nas decisões e no controle de um novo tipo de articulação em nível mundial. A implantação da utopia de um novo mundo possível, mediante este novo tipo de poder, há de ser diferente do que aí está. Trata-se de não repetir a hegemonia da concentração de poder das grandes corporações financeiras e de suas instituições que subestimam os estados e nações e as políticas públicas em benefício particularmente dos socialmente excluídos.

Permanece em aberto a definição do espaço ético e místico, capaz de dar sustentação a todo esse processo. É bem verdade que, uma das coisas novas e positivas, é o fato de que as experiências práticas das iniciativas já trazem na sua busca algo que realça compromisso e empenho por determinada causa. Isto, num certo sentido, evidencia na ação o místico e a transparência ética. Criam-se, a propósito, as condições favoráveis a um amplo esforço de diálogo com as diferentes situações humanas - culturais e religiosas - em permanente atitude de aceitação da realidade, compreensão, tolerância e superação dos conflitos. Fica em aberto outra importante dimensão de todo o processo: a questão da transcendência inerente à condição da vida humana.

Concluindo: novos são os atores de todo o processo que começa a desencadear-se a partir da realização do Fórum Social Mundial. São homens e mulheres novos que não se esgotam nas suas lutas, nem em suas organizações, nem no seu imenso desejo de afeição, de ternura e de comunhão, nas mais variadas formas e situações onde vivem e atuam.

Procurando Entender o País

"Tudo como d’antes no Quartel de Abrantes..."

Será que dá para entender o momento político que o país atravessa e o significado das manobras das lideranças políticas de sustentação do governo?

Tudo indica que recentemente houve uma grande encenação, permeada de chantagens e ameaças. É certo que houve também uma perfeita acomodação nos braços do poder.

Falar em uma quebra da base de sustentação do governo seria afirmar uma impropriedade. As mudanças ocorridas, quando muito, visaram apenas à ampliação dos poderes e à disputa de cargos na própria esfera governamental.

Eleitos os novos presidentes do Senado e da Câmara, as antigas alianças de sustentação mudaram tão somente de nome para satisfação dos próprios interessados e de seus aliados mais imediatos.

O bate-boca apenas evidenciou o lamaçal de desafeição e corrupção que invadiu, como nunca fora visto antes, a vida pública nacional. As ameaças de denúncias de corrupção funcionaram como moeda de troca de poderes e favores. Não parece evidente nem claro que os "paladinos da moralidade" estejam, de fato, interessados em apurar os escândalos, sanar a administração pública e proclamar dias melhores para toda a nação.

É bom não esquecer, neste contexto, que para entender o pano de fundo da pseudocrise é necessário enxergar o horizonte das eleições majoritárias de 2002. Está aberta a caça do predileto para ocupar o lugar do atual presidente da república. Crescer ou não tal candidatura à sombra do atual poder, eis também uma das questões-chave para compreender o porquê das artimanhas das recentes movimentações das lideranças da atual aliança de sustentação.

Nesse sentido, tudo que mexeu com pessoas e provocou acaloradas discussões não passou de um ensaio para definir quem será o candidato das elites para dar continuidade ao projeto liberal em curso no país. Foi testada a certeza de que a submissão incondicional às normas impostas de fora não será rompida. A atual aliança e outras futuras terão que se enquadrar na questão maior que é a de garantir a estabilidade econômica dentro da primazia a ser dada às regras impostas pelo FMI.

Há no quadro institucional de sustentação das alianças (leia-se PSDB) quem sonhe e se preocupe com uma vertente social-democrática. Uma social-democracia é bem verdade, que projete novos e jovens nomes, mas que não fuja muito dos aliados da atual conjuntura de poder.

Depois de toda a recente mexida, os novos ministros empossados garantem que a partilha de poder continuará nas mãos de astutos e velhos mestres da política clientelística.

A base de sustentação do governo permanece nas mãos daqueles que jamais se posicionarão a favor de propostas que mudem os rumos das atuais políticas governamentais. Até pelo contrário, para se manter reféns do poder aceitaram a trégua, dividiram novos cargos entre si e se acertaram para garantir um candidato e/ou candidatos às futuras eleições. Candidatos esses certamente ligados às elites, bem distantes das preocupações populares, mas afinados com o projeto político e econômico do atual governo.

O que está ainda indefinido é qual será o nome escolhido para ser ungido e consagrado no poder. Por enquanto todos os raios, trovões, ameaças, palavrórios e denúncias apenas funcionaram como balões de ensaio do toma lá e dá cá, tudo como d’antes...

O quadro confunde a população que está cada vez mais indignada. Esta não vê a hora de punir os corruptos e está descrente dos políticos e dos poderes públicos. Apesar da avalanche de denúncias de corrupção, vindas de todos os lados, há uma enorme má vontade em apurar os fatos e uma igual resistência em se criarem os instrumentos necessários a essa finalidade. Tudo isso somado é muito negativo para garantir o exercício de uma real democracia.

Não menos confusas estão as oposições que têm uma grande dificuldade de se acertarem em vista de propostas alternativas. Ganharam espaços de poder nas últimas eleições municipais, mas podem cair nas armadilhas do poder pelo poder, longe das angústias reais da população. Esta clama por maior transparência no trato da coisa pública e maior empenho com suas necessidades básicas: segurança, emprego, moradia digna, saúde, educação.

Será que já não chegou a hora de se criar uma grande mobilização nacional, convocando novamente o povo organizado para as ruas a fim de mostrar sua indignação com a repetição do mesmo em todas as mexidas políticas?

Brasília, 22 de março de 2001

voltar a página anterior